| Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
|
CONV%C3%8ANIO N°:000249 - Ano:2019 |
01/01/2020 |
31/03/2021 |
6.236.579,28 |
1/2020
Covid-19
| 13/04/2020 |
31/12/2020 |
401.300,00 |
2/2020
Covid-19
| 05/06/2020 |
31/12/2020 |
25.289,25 |
3/2020
Covid-19
| 09/06/2020 |
31/12/2020 |
102.086,51 |
4/2020
Covid-19
| 26/08/2020 |
31/12/2020 |
40.730,26 |
Lei 13.979/2020, art. 6B, § 4º
Proposta Nº: 0049%2F2020
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Convênio, estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, um programa de parceria na assistência à saúde na prestação de atendimento de urgência e internação clínica, visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme detalhado no Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento.
Entidade: Benefic%C3%AAncia Portuguesa de Amparo - CNPJ: 43.464.882/0001-59
Endereço: Avenida Bernardino de Campo, 207, Centro, CEP 13900-907, Amparo/SP
Telefone: (19) 3807-4999 - E-mail: hbpa@uol.com.br
Finalidade Estatutária: Manter o hospital com as especialidades médicas e cirúrgicas que for possível organizar, para tratamento de enfermos de qualquer idade, nacionalidade, sexo, cor ou religião, quer sejam pensionistas, conveniados ou gratuitos;
Como instituição filantrópica, a Sociedade obriga-se a manter leitos e serviços hospitalares para uso público gratuitos, sem distinção de idade, nacionalidade, sexo, cor, ou religião, nas proporções estabelecidas pela legislação estaduais e federais em vigor; Parágrafo único: Não serão admitidos enfermos portadores de doenças mentais, moléstias epidêmicas ou contagiosas.
