Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
CONVÊNIO N°:000131 - Ano:2020 |
10/08/2020 |
31/12/2020 |
600.000,00 |
Lei 13.979/2020, art. 6B, § 4º
Proposta Nº: 0060/2020
Objeto: Constitui o objeto do presente TERMO DE CONVÊNIO estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, um Programa de Parceria na Assistência à Saúde, para auxílio financeiro emergencial no custeio de atendimento dos casos COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Amparo, conforme detalhado no Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento.
Entidade: Hospital Santa Casa Anna Cintra - CNPJ: 43.464.197/0001-22
Endereço: Rua Ana Cintra, 332, Centro, CEP 13901-310, Amparo/SP
Finalidade Estatutária: Manter, administrar e desenvolver o hospital Anna Cintra, bem como outros estabelecimentos que venha a criar, instalar, adquirir ou receber; Dispensar assistência médico-hospitalar a enfermos e acidentados, gratuitamente ou não; Como instituição, a associação obriga-se a manter leitos e serviços hospitalar para uso público gratuito, sem distinção de raça, cor, credo ou sexo, dentro das proporções estabelecidas, pelas normas legais e regulamentares vigentes.