| Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N°:000016 - Ano:2019 |
01/01/2020 |
31/12/2020 |
0,00 |
2º AD - 16/2020
Covid-19
| 01/06/2020 |
31/12/2020 |
6.300,00 |
Lei 13.979/2020, art. 6B, § 4º
Proposta Nº: 0006/2020
Objeto: Execução em regime de mútua cooperação de Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos em Instituição de Longa Permanência no Município de Birigui, no exercício de 2020 com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, formalizados por meio do Termo de Colaboração.
Entidade: Recanto do Vovô - CNPJ: 51.091.296/0001-34
Endereço: Rua Campos Sales, 362, Santo Antonio, CEP 16200-815, Birigui/SP
Finalidade Estatutária: Acolher idosos acima de 60 anos de idade e adultos em casos excepcionais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência; Desenvolver ações sócias junto aos residentes, visando possibilitar um processo de resgate da cidadania e seus direitos; Promover parcerias com diversos setores, oportunizando habilitação e ressocialização dos residentes; Atuar junto ás familiais dos residentes envolvidos em projetos com enfoque social, visando assegurar o fortalecimento das relações familiares e a sensibilização sobre a importância da função da família no resgate do individuo; Garantir a execução de ações de caráter continuado, permanente e planejado; Garantir os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais sejam ofertados na perspectiva da autonomia e garantia de direitos dos usuários; Garantir a gratuidade e a universidade em todos os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais; Garantir a existência de processos participativos dos usuários na busca do cumprimento da efetividade na execução de seus serviços, programas, projeto e benefícios socioassistenciais;
