| Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
|
TERMO DE COLABORAÇÃO N°:000006 - Ano:2017 |
12/04/2017 |
20/06/2022 |
400.000,00 |
04/2020
Covid-19
| 20/07/2020 |
31/12/2020 |
0,00 |
Lei 13.979/2020, art. 6B, § 4º
Proposta Nº: 0028/2017
Objeto: Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e adolescentes de 0 a 17 anos e 11 meses
Entidade: Casa de Apoio ao Menor Irmã Dulce - CAMID - CNPJ: 04.810.265/0001-06
Endereço: Rua: Santa Terezinha, 350, Santo Antônio, CEP 13871-140, São João Da Boa Vista/SP
Finalidade Estatutária: Promover, amparar e abrigar provisoriamente crianças e adolescentes, de ambos os sexos, de 0 a 18 (zero a dezoito) anos incompletos, abandonados, vítimas de maus tratos ou qualquer outra situação de risco pessoal ou social, dando-lhes a necessária assistência, bem como promover a defesa dos seus direitos protegidos pelo ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.
