Lei 13.979/2020, art. 6B, § 4º

Proposta Nº: 0005/2020

Objeto: Receber o Recurso Financeiro para o enfrentamento ao Covid19, na prestação de serviços médicos de urgência e emergência no hospital e nas unidades de saúde do município.

Entidade: Hospital Santa Casa de Misericórdia de Riolândia - CNPJ: 49.017.353/0001-93

Endereço: Rua 10, 865, Centro, CEP 15495-000, Riolândia/SP

Telefone: (17) 3291-1588 - E-mail: hscmriola@gmail.com

Finalidade Estatutária: Como instituição filantrópica, o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Riolândia, obriga-se a manter leitos e serviços hospitalares para uso público e gratuito, sem distinção de raça, cor, credo, sexo ou religião, dentro das proporções estabelecidas pela legislação e regulamentos estaduais em vigor, cuja Diretoria não perceberá nenhuma remuneração pelos serviços prestados, não distribuirá lucros, vantagens ou bonificações a dirigentes, associados ou mantedora sob nenhuma forma; Manter, nos seus estabelecimentos, serviços médicos distintos dos gratuitos, destinados a enfermos que os remunerem, inclusive serviços de obstetrícia; Instituir e manter, logo que possível, o tratamento de enfermos crônicos abandonados; Cooperar com os poderes públicos na obra de nacional de elevação do nível de saúde do povo.

Visitar Site da Entidade: http://www.hospitalsantacasariolandia.com.br

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