| Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N°:000249 - Ano:2025 - Nome do Parlamentar: Deputado Federal Capitão Augusto ,Emenda: 249 |
04/04/2025 |
31/12/2026 |
150.000,00 |
| 01/01/2026 |
31/12/2026 |
0,00 |
Lei 13.019/2014, art. 29
Proposta Nº: 0039/2025
Objeto: Parceria para concessão de subvenção à entidade, decorrente de Emenda Parlamentar Federal (202430640004 - Capitão Augusto), para prestação de Serviço Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos e adolescentes e jovens de 15 a 17 anos, de acordo com o Plano de Trabalho.
Entidade: Projeto Semear Marília - CNPJ: 44.474.179/0001-94
Endereço: Rua Paes Leme, 1.110, Bairro, CEP 17504-082, Marilia/SP
Finalidade Estatutária: Promoção de atividades e finalidades de relevância publica social; A prestação de amparo e assistência à velhice desamparada, de ambos os sexos, sem distinção de raca, cor, sexo, idioma, religião, opinião qualquer ordem, as dependências para assistência aos idosos e demais atividades que instale, administre ou dirija.
