| Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
|
TERMO DE COLABORAÇÃO N°:000252 - Ano:2025 - Nome do Parlamentar: Deputado Federal Capitão Augusto ,Emenda: 252 |
26/04/2025 |
31/12/2026 |
150.000,00 |
| 01/01/2026 |
31/12/2026 |
0,00 |
Lei 13.019/2014, art. 29
Proposta Nº: 0054/2025
Objeto: Parceria para concessão de Subvenção à entidade, decorrente de Emenda Parlamentar Federal nº 202430640004, para prestação de serviços de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para atendimento a crianças e adolescentes de 06 a 17 anos provenientes de famílias de baixa renda, com fragilidade nos vínculos, que tiveram seus direitos violados e/ou ameaçados em situação de risco pessoal e social, destinadas à Secretaria Municipal da Cidadania de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.
Entidade: Educandário Bento de Abreu Sampaio Vidal - CNPJ: 44.474.179/0001-94
Endereço: Rua Paes Leme, 1.110, Bairro, CEP 17504-082, Marilia/SP
Finalidade Estatutária: Promoção de atividades e finalidades de relevância publica social; A prestação de amparo e assistência à velhice desamparada, de ambos os sexos, sem distinção de raca, cor, sexo, idioma, religião, opinião qualquer ordem, as dependências para assistência aos idosos e demais atividades que instale, administre ou dirija.