| Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
|
TERMO DE COLABORAÇÃO N°:000253 - Ano:2025 - Nome do Parlamentar: Deputado Federal Capitão Augusto ,Emenda: 253 |
28/05/2025 |
31/12/2026 |
350.000,00 |
| 29/05/2026 |
31/12/2026 |
0,00 |
Lei 13.019/2014, art. 29
Proposta Nº: 0056/2025
Objeto: Parceria para concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar federal (Emenda nº 202430640004), para a execução do Serviço de Proteção Especial de Média Complexidade, para atendimento de crianças e jovens, de ambos os sexos com Transtorno do Espectro Autista - (TEA), com critérios segundo o manual de Transtornos Mentais (DSM-5), de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.
Entidade: Associação de Pais e Amigos do Autista Espaço Potencial Mari - CNPJ: 44.474.179/0001-94
Endereço: Rua Paes Leme, 1.110, Bairro, CEP 17504-082, Marilia/SP
Finalidade Estatutária: Promoção de atividades e finalidades de relevância publica social; A prestação de amparo e assistência à velhice desamparada, de ambos os sexos, sem distinção de raca, cor, sexo, idioma, religião, opinião qualquer ordem, as dependências para assistência aos idosos e demais atividades que instale, administre ou dirija.
