| Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
|
TERMO DE COLABORAÇÃO N°:000310 - Ano:2026 - Nome do Parlamentar: Capitão Augusto ,Emenda: 310 |
11/01/2026 |
12/01/2027 |
100.000,00 |
Lei 13.019/2014, art. 29
Proposta Nº: 0030/2026
Objeto: Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar federal (Emenda n.º 202530640001), para execução indireta do Serviço de Acolhimento Institucional Instituição de Longa Permanência para atendimento a idosos com 60 anos ou mais de ambos os sexos, independentes e/ou com grau I e II de dependência, com ou sem deficiência, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.
Entidade: Associação Casa do Caminho - CNPJ: 44.474.179/0001-94
Endereço: Rua Paes Leme, 1.110, Bairro, CEP 17504-082, Marilia/SP
Finalidade Estatutária: Promoção de atividades e finalidades de relevância publica social; A prestação de amparo e assistência à velhice desamparada, de ambos os sexos, sem distinção de raca, cor, sexo, idioma, religião, opinião qualquer ordem, as dependências para assistência aos idosos e demais atividades que instale, administre ou dirija.
