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Data |
Vigência |
Valor R$ |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N°:000313 - Ano:2026 - Nome do Parlamentar: Deputado Federal Capitão Augusto ,Emenda: 313 |
22/02/2026 |
23/02/2027 |
300.000,00 |
Lei 13.019/2014, art. 29
Proposta Nº: 0040/2026
Objeto: Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda Federal tipo RP6 Nº 202530640001), para atendimento a crianças e jovens de ambos os sexos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) – Serviço de Proteção Especial de Média
Complexidade, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.
Entidade: Associação de Pais e Amigos do Autista Espaço Potencial Mari - CNPJ: 44.474.179/0001-94
Endereço: Rua Paes Leme, 1.110, Bairro, CEP 17504-082, Marilia/SP
Finalidade Estatutária: Promoção de atividades e finalidades de relevância publica social; A prestação de amparo e assistência à velhice desamparada, de ambos os sexos, sem distinção de raca, cor, sexo, idioma, religião, opinião qualquer ordem, as dependências para assistência aos idosos e demais atividades que instale, administre ou dirija.
