| Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
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CONVÊNIO N°:001190 - Ano:2026 - Nome do Parlamentar: Junior Moraes ,Emenda: 1190 |
14/05/2024 |
31/12/2024 |
0,00 |
| 14/05/2024 |
31/12/2024 |
30.000,00 |
Lei 13.019/2014, art. 29
Proposta Nº: 0053/2026
Objeto: Despesas de custeio Material de consumo
Entidade: Associação Feminina de Marília Maternidade e Gota de Leite - CNPJ: 51.507.952/0001-37
Endereço: Rua: Ribeirão Preto, 696, Jardim Floresta, CEP 17.510-190, Marília/SP
Finalidade Estatutária: Promover atividade de assistência e promoção, educação e cultura, saúde e nutrição, trabalho e profissionalização bem como amparar, educar e encaminhar profissionalmente adolescentes de baixa renda, sem distinção de raça, cor, sexo, condição social, credo político ou religioso, que respondam prioritariamente aos interesses e várias faixas etárias da população de baixa renda;
Prestar serviços socioeducativos aos adolescentes em conflito com a lei, advertidos com medida socioeducativa de meio aberto, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como, as suas famílias, por meio de orientações individuais e atividades.