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Data |
Vigência |
Valor R$ |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N°:000255 - Ano:2025 - Nome do Parlamentar: Deputado Federal Capitão Augusto ,Emenda: 255 |
05/06/2025 |
05/06/2026 |
150.000,00 |
Lei 13.019/2014, art. 29
Proposta Nº: 0062/2025
Objeto: Parceria para concessão de subvenção à entidade, decorrente de Emenda Parlamentar Federal nº 202430640004, para a execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes de 0 a 12 anos, de ambos os sexos - Proteção Social Especial de Alta Complexidade, conforme detalhado no plano de trabalho.
Entidade: CACAM - Centro de Apoio à Criança e Adolescente de Marilia - CNPJ: 02.306.852/0001-37
Endereço: RUA AMAZONAS, 527, CASCATA, CEP 17.509-120, MARILIA/SP
Finalidade Estatutária: Dar apoio às pessoas com deficiência física, mediante orientação e reabilitação, psicológica, educacional, artística, com acompanhamento de soluções, visando a sua socialização; Promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência física, buscando assegurar-lhes o pleno exercício da cidadania; Prestar serviços gratuitos, de forma continua e indiscriminada às pessoas com deficiência física; Promover a conscientização das famílias envolvidas; Promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social.
