| Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N°:000310 - Ano:2026 - Nome do Parlamentar: Capitão Augusto ,Emenda: 310 |
11/01/2026 |
12/01/2027 |
100.000,00 |
Lei 13.019/2014, art. 29
Proposta Nº: 0030/2026
Objeto: Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar federal (Emenda n.º 202530640001), para execução indireta do Serviço de Acolhimento Institucional Instituição de Longa Permanência para atendimento a idosos com 60 anos ou mais de ambos os sexos, independentes e/ou com grau I e II de dependência, com ou sem deficiência, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.
Entidade: Associação Casa do Caminho - CNPJ: 02.306.852/0001-37
Endereço: RUA AMAZONAS, 527, CASCATA, CEP 17.509-120, MARILIA/SP
Finalidade Estatutária: Dar apoio às pessoas com deficiência física, mediante orientação e reabilitação, psicológica, educacional, artística, com acompanhamento de soluções, visando a sua socialização; Promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência física, buscando assegurar-lhes o pleno exercício da cidadania; Prestar serviços gratuitos, de forma continua e indiscriminada às pessoas com deficiência física; Promover a conscientização das famílias envolvidas; Promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social.