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Data |
Vigência |
Valor R$ |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N°:000313 - Ano:2026 - Nome do Parlamentar: Deputado Federal Capitão Augusto ,Emenda: 313 |
22/02/2026 |
23/02/2027 |
300.000,00 |
Lei 13.019/2014, art. 29
Proposta Nº: 0040/2026
Objeto: Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda Federal tipo RP6 Nº 202530640001), para atendimento a crianças e jovens de ambos os sexos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) – Serviço de Proteção Especial de Média
Complexidade, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.
Entidade: Associação de Pais e Amigos do Autista Espaço Potencial Mari - CNPJ: 02.306.852/0001-37
Endereço: RUA AMAZONAS, 527, CASCATA, CEP 17.509-120, MARILIA/SP
Finalidade Estatutária: Dar apoio às pessoas com deficiência física, mediante orientação e reabilitação, psicológica, educacional, artística, com acompanhamento de soluções, visando a sua socialização; Promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência física, buscando assegurar-lhes o pleno exercício da cidadania; Prestar serviços gratuitos, de forma continua e indiscriminada às pessoas com deficiência física; Promover a conscientização das famílias envolvidas; Promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social.
