| Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
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CONVÊNIO N°:001190 - Ano:2026 - Nome do Parlamentar: Luiz Eduardo Nardi ,Emenda: 1190 |
14/05/2024 |
31/12/2024 |
0,00 |
| 14/05/2024 |
31/12/2024 |
65.000,00 |
Lei 13.019/2014, art. 29
Proposta Nº: 0050/2026
Objeto: Despesas de custeio de Serviços Médicos PJ
Entidade: Associação Feminina de Marília Maternidade e Gota de Leite - CNPJ: 02.306.852/0001-37
Endereço: RUA AMAZONAS, 527, CASCATA, CEP 17.509-120, MARILIA/SP
Finalidade Estatutária: Dar apoio às pessoas com deficiência física, mediante orientação e reabilitação, psicológica, educacional, artística, com acompanhamento de soluções, visando a sua socialização; Promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência física, buscando assegurar-lhes o pleno exercício da cidadania; Prestar serviços gratuitos, de forma continua e indiscriminada às pessoas com deficiência física; Promover a conscientização das famílias envolvidas; Promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social.