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Data |
Vigência |
Valor R$ |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N°:000317 - Ano:2026 - Nome do Parlamentar: Deputado Federal Capitão Augusto ,Emenda: 317 |
03/03/2026 |
05/03/2027 |
100.000,00 |
Lei 13.019/2014, art. 29
Proposta Nº: 0056/2026
Objeto: Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de Emenda Parlamentar (Emenda Federal tipo RP6 No 202530644001), para atendimento a idosos com 60 anos ou mais de ambos os sexos, independentes e/ou com grau I e ll de dependência com ou sem deficiência, em
regime de acolhimento institucional provisório - Serviço de Acolhimento Institucional / Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acordo com a Plano de Trabalho aprovado.
Entidade: Lar São Vicente de Paulo de Marilia - CNPJ: 02.306.852/0001-37
Endereço: RUA AMAZONAS, 527, CASCATA, CEP 17.509-120, MARILIA/SP
Finalidade Estatutária: Dar apoio às pessoas com deficiência física, mediante orientação e reabilitação, psicológica, educacional, artística, com acompanhamento de soluções, visando a sua socialização; Promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência física, buscando assegurar-lhes o pleno exercício da cidadania; Prestar serviços gratuitos, de forma continua e indiscriminada às pessoas com deficiência física; Promover a conscientização das famílias envolvidas; Promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social.
