| Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N°:000253 - Ano:2025 - Nome do Parlamentar: Deputado Federal Capitão Augusto ,Emenda: 253 |
28/05/2025 |
31/12/2026 |
350.000,00 |
| 29/05/2026 |
31/12/2026 |
0,00 |
Lei 13.019/2014, art. 29
Proposta Nº: 0056/2025
Objeto: Parceria para concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar federal (Emenda nº 202430640004), para a execução do Serviço de Proteção Especial de Média Complexidade, para atendimento de crianças e jovens, de ambos os sexos com Transtorno do Espectro Autista - (TEA), com critérios segundo o manual de Transtornos Mentais (DSM-5), de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.
Entidade: Associação de Pais e Amigos do Autista Espaço Potencial Mari - CNPJ: 26.261.678/0001-11
Endereço: Avenida das Esmeraldas, 3895, Jardim Tangara, CEP 17516-000, Marília/SP
Finalidade Estatutária: A realização de Atividades de associações de defesa de direitos sociais e a realização de obras e serviços de Caráter Filantrópico, Esportivo, Social, Educacional, Saúde, Recreação e Lazer gratuitamente sem
distinção de raça, cor, condição social e credo político religioso.