| Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N°:000255 - Ano:2025 - Nome do Parlamentar: Deputado Federal Capitão Augusto ,Emenda: 255 |
05/06/2025 |
05/06/2026 |
150.000,00 |
Lei 13.019/2014, art. 29
Proposta Nº: 0062/2025
Objeto: Parceria para concessão de subvenção à entidade, decorrente de Emenda Parlamentar Federal nº 202430640004, para a execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes de 0 a 12 anos, de ambos os sexos - Proteção Social Especial de Alta Complexidade, conforme detalhado no plano de trabalho.
Entidade: CACAM - Centro de Apoio à Criança e Adolescente de Marilia - CNPJ: 26.261.678/0001-11
Endereço: Avenida das Esmeraldas, 3895, Jardim Tangara, CEP 17516-000, Marília/SP
Finalidade Estatutária: A realização de Atividades de associações de defesa de direitos sociais e a realização de obras e serviços de Caráter Filantrópico, Esportivo, Social, Educacional, Saúde, Recreação e Lazer gratuitamente sem
distinção de raça, cor, condição social e credo político religioso.