| Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N°:000310 - Ano:2026 - Nome do Parlamentar: Capitão Augusto ,Emenda: 310 |
11/01/2026 |
12/01/2027 |
100.000,00 |
Lei 13.019/2014, art. 29
Proposta Nº: 0030/2026
Objeto: Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar federal (Emenda n.º 202530640001), para execução indireta do Serviço de Acolhimento Institucional Instituição de Longa Permanência para atendimento a idosos com 60 anos ou mais de ambos os sexos, independentes e/ou com grau I e II de dependência, com ou sem deficiência, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.
Entidade: Associação Casa do Caminho - CNPJ: 26.261.678/0001-11
Endereço: Avenida das Esmeraldas, 3895, Jardim Tangara, CEP 17516-000, Marília/SP
Finalidade Estatutária: A realização de Atividades de associações de defesa de direitos sociais e a realização de obras e serviços de Caráter Filantrópico, Esportivo, Social, Educacional, Saúde, Recreação e Lazer gratuitamente sem
distinção de raça, cor, condição social e credo político religioso.
