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Data |
Vigência |
Valor R$ |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N°:000315 - Ano:2026 - Nome do Parlamentar: Deputado Federal Capitão Augusto ,Emenda: 315 |
26/02/2026 |
26/02/2027 |
50.000,00 |
Lei 13.019/2014, art. 29
Proposta Nº: 0043/2026
Objeto: Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de Emenda Parlamentar (Emenda Federal tipo RP6 Nº 202530640001), para atendimento à criança e ao adolescente de ambos os sexos, na faixa etária de 0 (zero) a 17 (dezessete) anos e 11 (onze) meses de idade, em
regime de acolhimento institucional provisório - Serviço de Acolhimento Institucional, Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.
Entidade: Associação Filantrópica de Marilia - CNPJ: 38.827.790/0001-56
Endereço: R SANTOS DUMONT, 555, São Paulo, CEP 17510-090, Marília/SP
Finalidade Estatutária: À Associação tem por finalidade quaisquer projetos sociais em prol da comunidade.
