| Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
|
TERMO DE COLABORAÇÃO N°:000260 - Ano:2025 - Nome do Parlamentar: Vereador Danilo da Saúde ,Emenda: 260 |
08/08/2025 |
08/08/2026 |
20.000,00 |
Lei 13.019/2014, art. 29
Proposta Nº: 0071/2025
Objeto: Parceria para concessão de subvenção à entidade, decorrente de Emenda Parlamentar Municipal (Emenda nº 15 Vereador Danilo Saúde), para a execução do Serviço de Proteção Especial de Média Complexidade, para atendimento a crianças, jovens e adultos, de ambos os sexos com Transtorno do Espectro Autista - (TEA), com critérios segundo o Manual de Transtornos Mentais (DSM-5), de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.
Entidade: Associação de Pais e Amigos do Autista Espaço Potencial Mari - CNPJ: 01.965.567/0001-65
Endereço: Bairro Florida, S/N, Distrito de Dirceu, CEP 17537-001, Marília/SP
Finalidade Estatutária: Recuperação de pessoas, do sexo masculino, maiores de 18 (dezoito anos), dependentes de quaisquer espécies de drogas ( álcool, maconha, cocaína ou outras) que, pelo seu uso, venham comprometer as funções físicas, psíquicas e intelectuais do recuperando; Despertar no recuperando os valores bio-psico-sociais; Aplicar a metodologia da oração, da laborterapia e disciplina, para levar o interno à recuperação e reinseri-lo na sociedade.
