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Data |
Vigência |
Valor R$ |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N°:000313 - Ano:2026 - Nome do Parlamentar: Deputado Federal Capitão Augusto ,Emenda: 313 |
22/02/2026 |
23/02/2027 |
300.000,00 |
Lei 13.019/2014, art. 29
Proposta Nº: 0040/2026
Objeto: Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda Federal tipo RP6 Nº 202530640001), para atendimento a crianças e jovens de ambos os sexos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) – Serviço de Proteção Especial de Média
Complexidade, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.
Entidade: Associação de Pais e Amigos do Autista Espaço Potencial Mari - CNPJ: 01.965.567/0001-65
Endereço: Bairro Florida, S/N, Distrito de Dirceu, CEP 17537-001, Marília/SP
Finalidade Estatutária: Recuperação de pessoas, do sexo masculino, maiores de 18 (dezoito anos), dependentes de quaisquer espécies de drogas ( álcool, maconha, cocaína ou outras) que, pelo seu uso, venham comprometer as funções físicas, psíquicas e intelectuais do recuperando; Despertar no recuperando os valores bio-psico-sociais; Aplicar a metodologia da oração, da laborterapia e disciplina, para levar o interno à recuperação e reinseri-lo na sociedade.
