Documento Data Vigência Valor R$
CONVÊNIO N°:001201 - Ano:2026 - Nome do Parlamentar: Junior Moraes ,Emenda: 1201 12/05/2025 31/12/2026 0,00
Termo de Aditivo e de Ratificação ao Convênio nº 1201/21 de 22/09/2021, celebrado entre o MUNICÍPIO DE MARÍLIA e o HOSPITAL ESPÍRITA DE MARÍLIA, visando o Programa de Parceria na Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde - SUS de Marília – Repasse financeiro autorizado pela edição de Emendas Parlamentares Municipais, destinado ao custeio de procedimentos de pterígios e catarata e despesas de custeio da entidade.12/05/2025 31/12/2026 40.000,00
Lei 13.019/2014, art. 29
Proposta Nº: 0045/2026
Objeto: Recursos para custeio como objetivo a aquisição de materiais como aquisição de enxoval, procedimentos de pterígios.
Entidade: Hospital Espirita de Marilia - CNPJ: 44.480.143/0001-13
Endereço: Av. Brig. Eduardo Gomes, 704, Residencial Vale Verde, CEP 17514-000, Marilia/SP
Telefone: (14) 3433-5153 - E-mail: rsveduc@ig.com.br
Finalidade Estatutária: Prestar serviços de relevância social e de interesse publico, no atendimento de crianças e adolescentes na área da Assistência Social, proporcionando-lhes proteção social básica, prestando serviços de atendimento de forma continuada e planejada; Manter estabelecimento destinado a acolher crianças e adolescentes, do sexo masculino, na faixa etária de 05 a 13 anos e adolescentes do sexo masculino, de 14 a 18 anos, que não tenham condições de prover suas necessidades; Colaborar no aprimoramento do processo educacional, na assistência à criança e adolescente, na integração com a família e a comunidade; Propriciar ambiente à criança e adolescente atendidas na instituição em conformidade com o estudo da Criança e Adolescente - ECA e na observância das políticas públicas de assistência social, visando sempre o bem-estar deles; Incentivar e promover a participação da família e da comunidade na atenção às crianças e adolescentes atendidas pela instituição, visando em todas as ações a integração social e o fortalecimento do vínculo familiar, como formas de sociabilidade; Suprir as carências da pequena infância, sendo local que garanta, de forma adequada, o desenvolvimento infantil em todos os seus aspectos; Garantindo, dentro de suas possibilidades e competências, os direitos da criança e adolescentes e da família; Assegurar, com à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e a convivência familiar e comunitária.
Visitar Site da Entidade: https://educandariomariliasv.org.br/
Repasses 1 Despesas 0 Outras Movimentações Parceria Celebrada Publicidade da OSC Anexos 0

© Siconvinho - Suporte somente via WhatsApp através do número: (15) 3036-2750

Tempo de execução: 0.27042 segundos. Memória usada: 0.75 MB