| Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N°:000291 - Ano:2025 - Nome do Parlamentar: Júnior Féfin ,Emenda: 291 |
24/09/2025 |
31/12/2026 |
60.000,00 |
| 29/01/2026 |
31/12/2026 |
0,00 |
Lei 13.019/2014, art. 29
Proposta Nº: 0114/2025
Objeto: Parceria para concessão de subvenção à entidade, decorrente de Emenda Parlamentar (Emenda 97 Vereador Júnior Féfin), para execução de Atividades Socioeducativas e Oficinas de Enriquecimento Curricular para crianças na idade de 5 a 11 anos, de ambos os sexos, devidamente matriculadas nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, de acordo com o plano de trabalho aprovado.
Entidade: Educandário Bento de Abreu Sampaio Vidal - CNPJ: 52.061.264/0001-59
Endereço: Rua Raul Torres, 70, Fragata C, CEP 17519-252, Marilia/SP
Finalidade Estatutária: Promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência mental, em seus ciclos de vida, crianças, adolescentes, adultos e idosos, buscando assegurar-lhes o pleno exercício da cidadania.