| Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N°:000197 - Ano:2024 - Nome do Parlamentar: Vereador Danilo da Saúde ,Emenda: 197 |
22/05/2024 |
31/12/2025 |
20.000,00 |
| 01/01/2025 |
31/12/2025 |
0,00 |
Lei 13.019/2014, art. 29
Proposta Nº: 0081/2024
Objeto: Parceria para concessão de subvenção à entidade, decorrente de Emenda Parlamentar (emenda nº 74), para execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional - Instituição de Longa Permanência parta idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com grau I e II de dependência com ou sem deficiência, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.
Entidade: Associação Casa do Caminho - CNPJ: 52.061.264/0001-59
Endereço: Rua Raul Torres, 70, Fragata C, CEP 17519-252, Marilia/SP
Finalidade Estatutária: Promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência mental, em seus ciclos de vida, crianças, adolescentes, adultos e idosos, buscando assegurar-lhes o pleno exercício da cidadania.
