Documento Data Vigência Valor R$
CONVÊNIO N°:001201 - Série: 21 - Ano:2026 - Nome do Parlamentar: Vereador Marcos Rezende ,Emenda: 1201 12/05/2025 31/12/2026 0,00
Termo de Aditivo e de Ratificação ao Convênio nº 1201/21 de 22/09/2021, celebrado entre o MUNICÍPIO DE MARÍLIA e o HOSPITAL ESPÍRITA DE MARÍLIA, visando o Programa de Parceria na Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde - SUS de Marília – Repasse financeiro autorizado pela edição de Emendas Parlamentares Municipais, destinado ao custeio de procedimentos de pterígios e catarata e despesas de custeio da entidade.12/05/2025 31/12/2026 40.000,00
Lei 13.019/2014, art. 29
Proposta Nº: 0046/2026
Objeto: custeio tem como objetivo a aquisição de materiais como procedimentos de pterígios.
Entidade: Hospital Espirita de Marilia - CNPJ: 11.911.681/0001-66
Endereço: Rua Belline Marconato, 300, Jd. Sasazaki, CEP 17511-540, Marília/SP
Telefone: (14) 3316-0623 - E-mail: espacopotencial.rh@gmail.com
Finalidade Estatutária: Oferecer serviços na área da saúde, visando assegurar uma melhor qualidade de vida da criança e jovem com Autismo, com auxílio de profissionais qualificados para este mister; Desenvolver programas de integração social, apoio pedagógico, assistência educacional que promovam estímulos e tratamento para qualidade de vida do autista, desenvolvimento de suas habilidades e todas as atividades que venham atender às demandas e às necessidades reais dos assistidos; Prestar tratamento para os assistidos definidos no "Artigo 4º", e a promoção de sua integração à vida comunitária no campo da assistência social, realizando atendimento e assessoramento para suas famílias; Apoiar a investigação do desenvolvimento do espectro autista e comportamentos similares, colaborando com as pessoas que precisam dos serviços dessa associação; Dar assistência, promover e incentivar pesquisas e estudos sobre o Autismo, bem como desenvolver programas de amparo, ajuda, adaptação, habilitação e integração social, sem distinção de raça, cor, condição social, credo político ou religioso; Assegurar o livre ingresso, independentemente de quaisquer pagamentos, aos que solicitarem sua assistência, conforme a capacidade de atendimento da instituição; Promover atividades de assistências e programas de relevância pública e
social no trabalho com autistas
Visitar Site da Entidade: http://www.
Repasses 1 Despesas 11 Outras Movimentações Parceria Celebrada Publicidade da OSC Anexos 0

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