| Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
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TERMO DE FOMENTO N°:000039 - Série: 0 - Ano:2026 - Nome do Parlamentar: Jonas donizete ,Emenda: 39 |
08 /06/2026 |
31/12/2026 |
100.000,00 |
Lei 13.019/2014, art. 29
Proposta Nº: 0041/2026
Objeto: Custeio da manutenção dos serviços de acolhimento institucional de idosos, incluindo despesas com recursos humanos e combustível.
Entidade: Lar dos Velhos Amparo - CNPJ: 43.467.380/0001-81
Endereço: João Rodrigues Fontes, 80, Bairro, CEP 13904100, Amparo/SP
Finalidade Estatutária: O artigo 1º do Estatuto do Lar dos Velhos consigna que o “Lar dos Velhos de Amparo é uma associação sem fins lucrativos, com existência por tempo indeterminado”. Suscitar, incentivar e empreender iniciativas que protejam a velhice e promova o bem estar das pessoas idosas, sem distinção de raça, cor, credo político ou religioso;
Acolhendo pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos, de ambos os sexos, independentes e/ou com graus I e II de dependência, conforme avaliação da equipe técnica da ILPI.