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Data |
Vigência |
Valor R$ |
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TERMO DE FOMENTO N°:000028 - Série: 0 - Ano:2026 - Nome do Parlamentar: ROSA A M RODRIGUES E OUTROS ,Emenda: 28 |
01 /04/2026 |
31/12/2026 |
24.940,00 |
Lei 13.019/2014, art. 29
Proposta Nº: 0063/2026
Objeto: Promover alimentação (café da manhã, almoço, lanche da tarde) para 220 crianças, durante o período de atendimento aos usuários na OSC, com acompanhamento nutricional diariamente. REFERENTE EMENDA PARLAMENTAR Nº 41/2025 DA VEREADORA ROSA A M RODRIGUES E EMENDA PARLAMENTAR Nº 42/2025 DO VEREADOR JOSÉ OSMAR DORIGAN.
Entidade: Serviço Espirita de Proteção á Infância-SEPI - CNPJ: 46.731.121/0001-04
Endereço: Deputado Narciso Pieroni, 565, Centro, CEP 13900-262, Amparo/SP
Finalidade Estatutária: A entidade SERVIÇO ESPÍRITA DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA - SEPI terá como finalidade oferecer serviços de proteção social básica, serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, atendendo crianças e adolescentes de 0 a 14 anos e 11 meses, visando à prevenção de incidência de riscos sociais e pessoais