| Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
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TERMO DE FOMENTO N°:000021 - Série: 0 - Ano:2025 - Nome do Parlamentar: JOSÉ OSMAR DORIGAN ,Emenda: 21 |
10 /02/2025 |
31/12/2025 |
13.000,00 |
Lei 13.019/2014, art. 29
Proposta Nº: 0065/2025
Objeto: Promover o fornecimento de lanche aos usuários que frequentam diariamente o projeto.
Entidade: Associação Guarda Mirim de Amparo - CNPJ: 51.301.331/0001-00
Endereço: Rua Galvão Bueno, 98, Bairro, CEP 13900-267, Amparo/SP
Telefone: (19) 3807-5908 - E-mail: agma@agma.org.br
Finalidade Estatutária: Tem por finalidade a assistência social como instrumento de proteção social de adolescentes, jovens e seus familiares, bem como adolescentes e jovens deficientes que estiverem em situação de vulnerabilidade social, visando à garantia da vida e à preservação da incidência de riscos em consonância com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), com o ECA Estatuto da Criança e do Adolescente, o Decreto 6.308/2007, Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS e demais legislações das assistência social.
