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Data |
Vigência |
Valor R$ |
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TERMO DE FOMENTO N°:000035 - Série: 0 - Ano:2024 - Nome do Parlamentar: ANTONIO CARLOS DA SILVA ,Emenda: 35 |
01 /11/2024 |
31/12/2024 |
76.000,00 |
Lei 13.019/2014, art. 29
Proposta Nº: 0078/2024
Objeto: Realizar a reforma no piso externo e dos banheiros do refeitório do Educandário Nossa Senhora do Amparo, melhorando a Infraestrutura utilizada por 140 Crianças e Adolescentes do SCFV.
Entidade: Educandário Nossa Senhora do Amparo - CNPJ: 43.467.224/0001-10
Endereço: Estrada Municipal AMP 161 Simão de Oliveira, Km 45, Martírio, CEP 13904-798, Amparo/SP
Finalidade Estatutária: I. Oferecer serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes;
II. Realizar atendimento, assessoramento ou defesa e garantia de direitos, na Política de assistência social e aos usuários, de forma permanente, planejada e contínua;
III. Desenvolver ações sistemáticas de apoio e orientação, na perspectiva do resgate e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários;
IV. Assegurar espaço de convivência para o convívio grupal, comunitário e social e o desenvolvimento de relações de afetividade, solidariedade e respeito mútuo;
V. Possibilitar a ampliação do universo informacional, artístico e cultural das crianças e adolescentes, bem como estimular o desenvolvimento de potencialidades, habilidades, talentos e propiciar sua formação cidadã;
VI. Oportunizar orientação e encaminhamento aos usuários, para benefícios e serviços socioassistenciais;
VII. Completar as ações da família e comunidade na proteção e desenvolvimento de criança e adolescentes e no fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários;
VIII. Possibilitar acessos a experiência e manifestações artísticas, culturais e esportivas e de lazer, com a vista ao desenvolvimento de novas sociabilidades;
IX. Oferecer oficina de educação ambiental, educação artística, oficina de leitura e produção de textos, oficina de informática para inclusão digital;
X. Contribuir para inserção, reinserção e permanência no sistema educacional;
XI. Irradiar o carisma congregacional e o projeto de vida apostólica das Pequenas Irmãs Missionárias da Caridade Dom Orione, mediante o serviço de evangelização e promoção humana;
XI. Promover atividades com finalidade de relevância pública e social.