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Data |
Vigência |
Valor R$ |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N°:000034 - Série: 0 - Ano:2025 - Nome do Parlamentar: CARLOS SAMPAIO ,Emenda: 34 |
05 /05/2025 |
31/03/2026 |
100.429,00 |
Lei 13.019/2014, art. 29
Proposta Nº: 0080/2025
Objeto: Atender a doutrina de proteção integral, do caráter da excepcionalidade e transitoriedade da medida de proteção de acolhimento, das peculiaridades do segredo de justiça e da garantia do direito familiar e comunitária.
Entidade: Associação Franciscana De Assistência Social Coração De Maria - AFASCOM - CNPJ: 57.521.759/0009-94
Endereço: PRAÇA IGNACIO PUPO, 48, CENTRO, CEP 13900-269, AMPARO/SP
Finalidade Estatutária: Artigo 2º. A AFASCOM tem por finalidade criar, congregar, manter, dirigir, assessorar, orientar instituições que promovam ações no âmbito da assistência social, da educação, do ensino, da saúde, da geriatria, da ecologia e do meio ambiente, do esporte e do lazer, desenvolvendo suas atividades em qualquer parte do território nacional.
