Lei 13.019/2014, art. 29

Proposta Nº: 0058/2026

Objeto: Oferecer um serviço que promova a defesa de direitos, o desenvolvimento de potencialidades e competências pessoais e relacionais dos 60 usuários do Bairro Planalto da Serra, visando enfrentar vulnerabilidades sociais, fortalecer a autonomia e o protagonismo, e garantir acolhida, convívio familiar e comunitário, reforçando o sentimento de pertença. REFERENTE EMENDA PARLAMENTAR Nº 31/2025 DO VEREADOR ANTONIO CARLOS FANTINI, EMENDA PARLAMENTAR Nº 33/2025 DO VEREADOR DIOGO R C CANINA, EMENDA PARLAMENTAR Nº 36/2025 DA VEREADORA EVELINE R N BROLESE, EMENDA PARLAMENTAR Nº 37/2025 DO VEREADOR RAFAEL MARQUES MENDES E EMENDA PARLAMENTAR Nº 42/2025 DO VEREADOR JOSÉ OSMAR DORIGAN.

Entidade: Associação Cristã Socioassistencial Esportiva Bembolado - CNPJ: 26.690.896/0001-71

Endereço: Av. São Paulo, 330, Jardim Brasil, CEP 13902-185, Amparo/SP

Telefone: (19) 97149-9636 - E-mail: acsebembolado@gmail.com

Finalidade Estatutária: Conforme disposto no Estatuto Social (artigos 1º, 2º, 23 e 29), as finalidades da Associação são:
1) Promoção de Cultura, Lazer e Esporte: Atuar de forma contínua e planejada na execução de programas e projetos socioassistenciais, com foco no fortalecimento de vínculos familiares e comunitários de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social.
2) Desenvolvimento Integral dos Assistidos: Ampliar o universo informacional, artístico e cultural dos participantes, estimulando o desenvolvimento de suas potencialidades, habilidades e talentos.
3) Prevenção e Inclusão Social: Oferecer alternativas ao uso de substâncias psicoativas e ao tempo ocioso por meio de atividades esportivas, oficinas e práticas saudáveis, visando à redução da evasão escolar, melhoria do rendimento acadêmico e comportamental, e promoção da saúde física e mental.
4) Fortalecimento de Vínculos: Estimular a autonomia, solidariedade, trabalho coletivo e convivência comunitária, unindo pessoas, grupos, instituições e comunidades em torno de objetivos sociais comuns.
5) Assistência Social Universal: Atender famílias ou seus membros, independentemente de distinções políticas, religiosas, raciais ou socioeconômicas, oferecendo apoio social, moral, cultural, educacional, recreativo e físico.
6) Parcerias Institucionais: Estabelecer colaborações com outras entidades sociais para desenvolver programas coordenados que solucionem problemas da comunidade e ampliem a eficácia das políticas públicas locais.
7) Gestão Sem Fins Lucrativos: Assegurar que todos os recursos financeiros e patrimoniais sejam integralmente aplicados no território nacional, exclusivamente para o cumprimento dos objetivos sociais, sem distribuição de lucros, vantagens ou benefícios a dirigentes, associados ou terceiros.
8) Promoção da Cidadania: Incentivar o protagonismo social, a ética cidadã e a resiliência, contribuindo para a formação de indivíduos críticos e participativos na sociedade.

Visitar Site da Entidade: https://acsebembolado.com.br/

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