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Data |
Vigência |
Valor R$ |
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TERMO DE FOMENTO N°:000027 - Série: 0 - Ano:2026 - Nome do Parlamentar: ANTONIO CARLOS FANTINI E OUTROS ,Emenda: 27 |
01/04/2026 |
31/12/2026 |
139.050,99 |
Lei 13.019/2014, art. 29
Proposta Nº: 0062/2026
Objeto: Criar condições para que as crianças e adolescentes da zona rural tenham a possibilidade de adquirir autonomia para o desenvolvimento de suas potencialidades, valores e habilidades individuais, melhorando a autoestima, promovendo o respeito mútuo, reforçando as interações afetivas e de convivência familiar e comunitária, prevenindo, dessa forma, a ocorrência de riscos e vulnerabilidades sociais.
1) Proporcionar um espaço de convívio comunitário para o desenvolvimento da afetividade e sociabilidade de crianças e adolescentes;
2) Viabilizar às crianças e adolescentes um ambiente alegre e descontraído para realizar brincadeiras agradáveis e construtivas, instigando a criatividade e o talento, e contribuindo para formação cidadã;
3) Complementar as ações da família e comunidade na proteção e desenvolvimento das crianças e adolescentes, fortalecendo os vínculos familiares e sociais;
4) Viabilizar o acesso das crianças e adolescentes aos serviços públicos, aos direitos fundamentais, ao exercício da cidadania e a experiências culturais.
REFERENTE EMENDA PARLAMENTAR Nº 31/2025 DO VEREADOR ANTONIO CARLOS FANTINI, EMENDA PARLAMENTAR Nº 33/2025 DO VEREADOR DIOGO R C CANINA, EMENDA PARLAMENTAR Nº 34/2025 DO VEREADOR FARLIN CONRADO DE JESUS, EMENDA PARLAMENTAR Nº 37/2025 DO VEREADOR RAFAEL M MENDES, EMENDA PARLAMENTAR Nº 40/2025 DA VEREADORA KARIN DE OLIVEIRA ZELANTE DE GODOY E EMENDA PARLAMENTAR Nº 42/2025 DO VEREADOR JOSÉ OSMAR DORIGAN.
Entidade: Movimento de Ação Rural do Bairro do Pantaleão - MARP - CNPJ: 43.467.836/0001-03
Endereço: Estrada Pantaleão, S/n, Bairro Pantaleão, CEP 13909-899, Amparo/SP
Finalidade Estatutária: A Entidade Movimento de Ação Rural do Bairro do Pantaleão – MARP, tem como finalidade oferecer serviços de Proteção Social Básica, Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, atendendo crianças e adolescentes de 4 à 17 anos e 11 meses, jovens e adultos de 18 à 59 anos e idosos acima de 60 anos de ambos os sexos, moradores na zona rural dos bairros: Alferes Rodrigues, Brumado, Dobrada e Pantaleão, visando a prevenção de riscos e vulnerabilidades sociais.
