Documento Data Vigência Valor R$
TERMO DE COLABORAÇÃO N°:000067 - Série: - Ano:2025 - Nome do Parlamentar: Francisco, João Victor, Márcio, Thiago, Gustavo, Célio, Silvio e Rodolfo ,Emenda: 67 26 /03/2025 31/12/2025 137.138,76
Lei 13.019/2014, art. 29
Proposta Nº: 0064/2025
Objeto: Crianças e Adolescentes de 06 à 15 anos encaminhados pelos serviços de proteção social básica e especial; crianças e adolescentes em situação de acolhimento ou que já retornaram ao convívio familiar após medida protetiva de acolhimento; crianças e adolescentes com deficiência, com prioridade para as beneficiárias do BPC; crianças e adolescentes cujas famílias são beneficiárias de programa de transferência de renda, criança e adolescentes de famílias com precário acesso à renda e a serviços públicos.
Entidade: Educandário Nossa Senhora Aparecida - CNPJ: 48.467.500/0001-64
Endereço: Rua Nilo Peçanha, 285, Jd Industrial, CEP 16700-000, Guararapes/SP
Telefone: (18) 99105-7822 - E-mail: cedo.educandario@gmail.com
Finalidade Estatutária: Oferecer serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes; Realizar atendimento, assessoramento ou defesa e garantia de direitos, na Política de assistência social e aos usuários, de forma permanente, planejada e contínua; Desenvolver ações sistemáticas de apoio e orientação, na perspectiva do resgate e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários; Assegurar espaço de convivência para o convívio grupal, comunitários e social e o desenvolvimento de relações de efetividade, solidariedade e respeito mútuo; Possibilitar a ampliação do universo informacional, artístico e cultural das crianças e adolescentes, bem como estimular o desenvolvimento de potencialidades, habilidades, talentos e propiciar sua formação cidadã; Oportunizar orientação e encaminhamento aos usuários, para benefícios e serviços sociassistenciais; Complementar as ações da família e comunidade na proteção e desenvolvimento de crianças e adolescentes e no fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários; Possibilitar acessos a experiências e manifestações artísticas, culturais e esportivas e de lazer com vista ao desenvolvimento de novas sociabilidades; oferecer oficinas de educação ambiental, educação artística, oficina de leitura e produções de textos, oficinas de informática para inclusão digital; Contribuir para a inserção, reinserção e permanência no sistema educacional.
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Repasses 1 Despesas 80 Outras Movimentações Parceria Celebrada Publicidade da OSC Anexos 1

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