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Data |
Vigência |
Valor R$ |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N°:000025 - Série: - Ano:2024 - Nome do Parlamentar: Alzair da Silva Lopes ,Emenda: 25 |
26 /12/2024 |
25/12/2025 |
15.000,00 |
Lei 13.019/2014, art. 29
Proposta Nº: 0025/2024
Objeto: Constitui objeto deste Termo de Colaboração, recurso Municipal repassado pelo município, via emenda impositiva nº 051, que será destinado para aquisição e instalação de placas de energia solar fotovoltaica, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado, que faz parte integrante deste termo.
Entidade: Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e Infância de Martinópolis - CNPJ: 46.433.462/0001-01
Endereço: Rua Domingos Dare, 162, Vila Alegrete, CEP 19505-250, Martinópolis/SP
Finalidade Estatutária: Tem por finalidade a assistência, o amparo, a proteção a maternidade, a infância, adolescência e juventude em geral provenientes de famílias de baixa renda, carentes e em situação de risco de ambos os sexos nas faixas etárias previstas nas unidades de Prestação de Serviços (UPS), a que se estiverem organizadas pelo Regimento Interno, promovendo gratuitamente assistência educacional e saúde.
Visitar Site da Entidade: http://www.
