Documento Data Vigência Valor R$
CONVÊNIO N°:000022 - Série: - Ano:2024 - Nome do Parlamentar: Fernando Moraes Proença, Maurício Farias de Souza Júnior, Ricardo Trombini e Rogério da Silva ,Emenda: 22 27 /05/2024 28/02/2025 20.000,00
O aditamento tem como justificativa a necessidade de prorrogação da vigência do ajuste até o dia 28 de fevereiro de 2025, uma vez que o convênio vence em 31/12/2024 e ainda dispõe de saldo para a continuidade das consultas. Adicionalmente, devido ao período festivo, a entidade está ajustando a agenda das consultas com os pacientes.27/12/2024 28/02/2025 0,00
Lei 13.019/2014, art. 29
Proposta Nº: 0045/2024
Objeto: O presente convênio tem por objetivo, promover o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde prestada aos usuários, mediante a transferência de recursos financeiros de emenda impositiva 032 - para custear a realização de consultas e/ou exames de oftalmologia, conforme Plano de Trabalho anexo, que integra o presente.
Entidade: Santa Casa de Misericórdia Padre João Schneider de Martinópolis - CNPJ: 52.268.596/0001-09
Endereço: Rua José Henrique de Mello, 236, Centro, CEP 19500-037, Martinópolis/SP
Telefone: (18) 99632-7600 - E-mail: contabil@santacasamartinopolis.com.br
Finalidade Estatutária: Os fins da Santa Casa são: Prestar assistência integral a saúde por meio de Hospital de Caridade, bem como outros estabelecimentos de caridade e assistência, que venham a serem criados pela mesma; Como instituição filantrópica o hospital obriga-se a manter leitos e serviços hospitalares para uso, público, gratuito, sem distinção de raça, nacionalidade, idade, cor, credo religioso, político,sexualidade e condição social, dentro das proporções estabelecidas pela legislação e regulamentos em vigor; A execução das ações desenvolvidas pela entidade terá caráter continuado, permanente e planejado; Os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais serão ofertados na perspectiva da autonomia e garantia dos usuários.
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Parceria Celebrada Repasses 1 Despesas 27 Outras Movimentações Publicidade da OSC Anexos 3

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