| Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
|
CONVÊNIO N°:000016 - Série: - Ano:2025 - Nome do Parlamentar: Vereador Gabriel Valões Santos ,Emenda: 16 |
11 /06/2025 |
31/12/2026 |
5.000,00 |
A presente justificativa tem por finalidade expor as razões que tornam necessária a prorrogação da vigência do Convênio nº 16/2025, mediante a formalização de termo aditivo. A referida prorrogação foi solicitada pela Santa Casa de Misericórdia Padre João Schneider por meio do Ofício nº 121/2025, encaminhado a esta Secretaria em 26 de novembro de 2025.
No ofício supracitado, a instituição apresenta como fundamento para a solicitação o não cumprimento da totalidade das consultas oftalmológicas inicialmente previstas, em razão de diversos fatores alheios ao controle tanto desta Secretaria quanto da entidade conveniada, tais como desistências e faltas de pacientes, necessidade de reagendamentos, entre outros.
O término da vigência do referido convênio significaria interrupção total das consultas oftalmológicas, inclusive das já agendadas, causando grande transtorno aos munícipes e à administração municipal, com a prorrogação representando grande vantajosidade.
Ressalta-se, ainda, que a Santa Casa de Misericórdia Padre João Schneider figura como uma das instituições de saúde mais tradicionais do município, estando em funcionamento desde 1945 como a única entidade de saúde do tipo na cidade e tendo, ao longo de sua trajetória, consolidado sua atuação e comprovado sua eficiência na prestação de serviços de saúde à população.
Diante do exposto e considerando a relevância da continuidade dos serviços supracitados para o atendimento das demandas da população, justifica-se a prorrogação da vigência do Convênio nº 16/2025
| 29/12/2025 |
31/12/2026 |
0,00 |
