Documento Data Vigência Valor R$
TERMO DE COLABORAÇÃO N°:000004 - Ano:2023 - Nome do Parlamentar: Emenda de Relator ,Emenda: 4 20/06/2023 31/12/2025 200.000,00
A prorrogação justifica-se em virtude de atraso das reformas prediais, estando prevista para retornar entre o final de maio e início de junho de 2024, considerando a necessidade de adequações no projeto, o que ocasionou o atraso e devido ao fluxo de alunos no local, as reformas serão executadas em etapas, impossibilitando a conclusão até o final da vigência atual.21/06/2024 20/06/2025 0,00
Conforme justificativa apresentada pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Martinópolis, a prorrogação se faz necessária devido aos atrasos nas reformas prediais. Esses atrasos ocorreram em razão da dificuldade de executar as obras dentro do prazo estipulado, uma vez que o espaço a ser reformado também é utilizado para a realização de atividades com os usuários e funcionários, restringindo a realização das reformas aos períodos de férias e feriados prolongados, sendo necessária a prorrogação até 31 de dezembro de 2025.04/06/2025 31/12/2025 0,00
Lei 13.019/2014, art. 29
Proposta Nº: 0018/2023
Objeto: O PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO TEM POR OBJETO REPASSE DE RECURSO FEDERAL PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR 81000792-PROPOSTA 36000424040202100 INCREMENTO MAC.
Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Martinópolis - CNPJ: 48.797.930/0001-44
Endereço: Rua Jose Maria Sanches, 159, Centro, CEP 19500-009, Martinópolis/SP
Telefone: (18) 3275-1655 - E-mail: apae.mar@terra.com.br
Finalidade Estatutária: Promover e articular ações de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária.
Visitar Site da Entidade: http://www.apaemartinopolis.org.br/
Repasses 1 Despesas 241 Outras Movimentações Parceria Celebrada Publicidade da OSC Anexos 16

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