| Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N°:000016 - Ano:2024 - Nome do Parlamentar: Alzair da Silva Lopes ,Emenda: 16 |
17/04/2024 |
16/04/2025 |
10.000,00 |
Lei 13.019/2014, art. 29
Proposta Nº: 0016/2024
Objeto: Constitui objeto deste Termo de Colaboração, recurso Municipal repassado pelo município, via emenda impositiva nº 013, que será destinado para contratação de uma nutricionista, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado, que faz parte integrante deste termo.
Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Martinópolis - CNPJ: 48.797.930/0001-44
Endereço: Rua Jose Maria Sanches, 159, Centro, CEP 19500-009, Martinópolis/SP
Finalidade Estatutária: Promover e articular ações de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária.