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Data |
Vigência |
Valor R$ |
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CONVÊNIO N°:000009 - Ano:2025 - Nome do Parlamentar: Vereador Alzair da Silva Lopes ,Emenda: 9 |
09/06/2025 |
31/12/2025 |
30.000,00 |
Lei 13.019/2014, art. 29
Proposta Nº: 0030/2025
Objeto: Constitui objeto deste convênio a destinação de recurso municipal, proveniente da Emenda Impositiva nº 017, indicada por vereador, para a realização de consultas neuropediatras, de acordo com a demanda do município e com o Plano de Trabalho apresentado, que faz parte integrante deste termo.
Entidade: Santa Casa de Misericórdia Padre João Schneider de Martinópolis - CNPJ: 52.268.596/0001-09
Endereço: Rua José Henrique de Mello, 236, Centro, CEP 19500-037, Martinópolis/SP
Finalidade Estatutária: Os fins da Santa Casa são: Prestar assistência integral a saúde por meio de Hospital de Caridade, bem como outros estabelecimentos de caridade e assistência, que venham a serem criados pela mesma; Como instituição filantrópica o hospital obriga-se a manter leitos e serviços hospitalares para uso, público, gratuito, sem distinção de raça, nacionalidade, idade, cor, credo religioso, político,sexualidade e condição social, dentro das proporções estabelecidas pela legislação e regulamentos em vigor; A execução das ações desenvolvidas pela entidade terá caráter continuado, permanente e planejado; Os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais serão ofertados na perspectiva da autonomia e garantia dos usuários.
Visitar Site da Entidade: http://www.
