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Data |
Vigência |
Valor R$ |
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CONVÊNIO N°:000023 - Ano:2026 - Nome do Parlamentar: Antônio Lúcio dos Santos ,Emenda: 23 |
02/09/2025 |
31/12/2025 |
20.350,00 |
Lei 13.019/2014, art. 29
Proposta Nº: 0024/2026
Objeto: O presente convênio tem por objetivo, promover o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde prestada aos usuários, mediante a transferência de Recurso Municipal - Emenda Impositiva Nº 046 destinada ao custeio da aquisição de medicamentos e material médico-hospitalar, conforme Plano de Trabalho anexo, que integra o presente.
Entidade: Santa Casa de Misericórdia Padre João Schneider de Martinópolis - CNPJ: 52.268.596/0001-09
Endereço: Rua José Henrique de Mello, 236, Centro, CEP 19500-037, Martinópolis/SP
Finalidade Estatutária: Os fins da Santa Casa são: Prestar assistência integral a saúde por meio de Hospital de Caridade, bem como outros estabelecimentos de caridade e assistência, que venham a serem criados pela mesma; Como instituição filantrópica o hospital obriga-se a manter leitos e serviços hospitalares para uso, público, gratuito, sem distinção de raça, nacionalidade, idade, cor, credo religioso, político,sexualidade e condição social, dentro das proporções estabelecidas pela legislação e regulamentos em vigor; A execução das ações desenvolvidas pela entidade terá caráter continuado, permanente e planejado; Os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais serão ofertados na perspectiva da autonomia e garantia dos usuários.
Visitar Site da Entidade: http://www.
