| Documento | Data | Vigência | Valor R$ |
| CONVÊNIO N°:000024 - Ano:2026 - Nome do Parlamentar: Gabriel Valões dos Santos ,Emenda: 24 | 02/09/2025 | 30/06/2026 | 10.000,00 | A presente justificativa tem por finalidade expor as razões que fundamentam a necessidade de celebração do presente termo aditivo, com vistas à prorrogação da vigência do Convênio nº 24/2025, conforme solicitado pela Santa Casa de Misericórdia Padre João Schneider por meio do Ofício nº 127/2025, encaminhado a esta Secretaria em 26 de novembro de 2025. No referido ofício, a instituição aponta como motivo para a solicitação de prorrogação a não conclusão do objeto inicialmente proposto, em decorrência de fatores alheios ao controle tanto desta Secretaria quanto da entidade conveniada, tais como desistências de pacientes e o atraso na efetivação do repasse financeiro, o que resultou na ausência de tempo hábil para a realização da totalidade das consultas previstas. Cabe ainda ressaltar que a conveniada supracitada figura entre as instituições de saúde mais tradicionais da região. A Santa Casa de Misericórdia Padre João Schneider encontra-se em funcionamento no município de Martinópolis desde 1945 e, ao longo de sua trajetória, tem demonstrado eficiência, seriedade e plena capacidade para atender às demandas que lhe são apresentadas Sendo assim e diante da importância das consultas endocrinológicas para a saúde da população, justifica-se a necessidade da formalização do presente aditivo. | 29/12/2025 | 30/06/2026 | 0,00 |
Lei 13.019/2014, art. 29
Proposta Nº: 0025/2026
Objeto: O presente convênio tem por objetivo, promover o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde prestada aos usuários, mediante a transferência de Recurso Municipal - Emenda Impositiva Nº 119 destinada à realização de consultas endocrinológicas, conforme Plano de Trabalho anexo, que integra o presente.
Entidade: Santa Casa de Misericórdia Padre João Schneider de Martinópolis - CNPJ: 52.268.596/0001-09
Endereço: Rua José Henrique de Mello, 236, Centro, CEP 19500-037, Martinópolis/SP
Telefone: (18) 99632-7600 - E-mail: contabil@santacasamartinopolis.com.br
Finalidade Estatutária: Os fins da Santa Casa são: Prestar assistência integral a saúde por meio de Hospital de Caridade, bem como outros estabelecimentos de caridade e assistência, que venham a serem criados pela mesma; Como instituição filantrópica o hospital obriga-se a manter leitos e serviços hospitalares para uso, público, gratuito, sem distinção de raça, nacionalidade, idade, cor, credo religioso, político,sexualidade e condição social, dentro das proporções estabelecidas pela legislação e regulamentos em vigor; A execução das ações desenvolvidas pela entidade terá caráter continuado, permanente e planejado; Os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais serão ofertados na perspectiva da autonomia e garantia dos usuários.
Visitar Site da Entidade: http://www.
| Repasses 1 | Despesas 8 | Outras Movimentações | Parceria Celebrada | Publicidade da OSC | Anexos 3 |
Gerando Relatório
