Documento Data Vigência Valor R$
CONVÊNIO N°:000025 - Ano:2026 - Nome do Parlamentar: Vicentinho ,Emenda: 25 01/10/2025 30/09/2026 200.000,00
Lei 13.019/2014, art. 29
Proposta Nº: 0026/2026
Objeto: O presente convênio tem por objetivo, promover o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde prestada aos usuários, mediante a transferência de Recurso Federal — Incremento ao Custeio de Serviços da Atenção Especializada à Saúde, Média e Alta Complexidade (MAC), que será destina para custear material de consumo e serviço de terceiros, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado, que integra o presente.
Entidade: Santa Casa de Misericórdia Padre João Schneider de Martinópolis - CNPJ: 52.268.596/0001-09
Endereço: Rua José Henrique de Mello, 236, Centro, CEP 19500-037, Martinópolis/SP
Telefone: (18) 99632-7600 - E-mail: contabil@santacasamartinopolis.com.br
Finalidade Estatutária: Os fins da Santa Casa são: Prestar assistência integral a saúde por meio de Hospital de Caridade, bem como outros estabelecimentos de caridade e assistência, que venham a serem criados pela mesma; Como instituição filantrópica o hospital obriga-se a manter leitos e serviços hospitalares para uso, público, gratuito, sem distinção de raça, nacionalidade, idade, cor, credo religioso, político,sexualidade e condição social, dentro das proporções estabelecidas pela legislação e regulamentos em vigor; A execução das ações desenvolvidas pela entidade terá caráter continuado, permanente e planejado; Os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais serão ofertados na perspectiva da autonomia e garantia dos usuários.
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Parceria Celebrada Repasses 1 Despesas 42 Outras Movimentações Publicidade da OSC Anexos 2

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