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Data |
Vigência |
Valor R$ |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N°:000001 - Série: - Ano:2024 - Nome do Parlamentar: Alfredinho - emenda parl. GND 3 - Custeio ,Emenda: 1 |
25 /11/2024 |
25/11/2025 |
200.000,00 |
Lei 13.019/2014, art. 29
Proposta Nº: 0011/2024
Objeto: Realização de parceria para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Oficinas Recreativas e de Bem Estar. (Emenda Parlamentar - N° 20244258006 - GND3 Custeio.
Entidade: Ação e Promoção Social de Iguape- Casa da Sopa - CNPJ: 55.675.284/0001-08
Endereço: Avenida Adhemar de Barro, 65, Centro, CEP 11920-000, Iguape/SP
Finalidade Estatutária: Oferecer oportunidade de promoção; Das Assistência e amparo as famílias, a criança, adolescentes, jovens e idosos do município, através de recursos próprios e convênios; Desenvolver a atividade de assistência social e socioeducativas, de forma gratuita, continuada e planejada, para os usuários e para quem deles necessitar, sem discriminação, observada a Lei nº 8.742 de 7 de dezembro de 1993. (art. 18, Lei 12.101/09); Promover assistência a criança, adolescentes e jovem na faixa etária de 05 anos a 18 anos; Desenvolver programa de apoio aos Educacionais, cultural, esportiva e cidadania.
