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Data |
Vigência |
Valor R$ |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N°:000090 - Série: SDS - Ano:2026 - Nome do Parlamentar: Arlindo Chinaglia ,Emenda: 90 |
15/07/2026 |
30/06/2027 |
100.000,00 |
Lei 13.019/2014, art. 29
Proposta Nº: 0461/2026
Objeto: Acolher em regime de longa permanência, pessoas idosas de ambos os sexos, a partir de 60 anos, residentes em Guarulhos/SP, em situação de vulnerabilidade e fragilidade social, com comprometimento físicos e/ou psíquicos que impossibilitem o autossustento, o autocuidado ou a convivência familiar, abrangendo os graus de dependência I, II e III. Garantir proteção integral, atenção humanizada e cuidados contínuos, promovendo autonomia, bem-estar e qualidade de vida, retardando agravos e favorecendo melhores condições funcionais e sociais.
Entidade: Núcleo Batuíra - Serviço de Promoção da Família - Matriz - - CNPJ: 60.922.168/0019-05
Endereço: Rua Cabo João Teruel Fregoni, 115, Terreo, CEP 07032-000, Guarulhos/SP
Finalidade Estatutária: Prestar assistência à saúde, promover e dirigir a educação e a instrução, prestar serviços de assistência social, promover eventos sociais, culturais, pastorais e religiosos.