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Data |
Vigência |
Valor R$ |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N°:006427 - Série: SDS - Ano:2025 - Nome do Parlamentar: Alencar Santana Braga ,Emenda: 6427 |
31/12/2024 |
31/12/2025 |
85.921,44 |
Lei 13.019/2014, art. 29
Proposta Nº: 0328/2025
Objeto:
Entidade: Associação Caritativa da Paroquia Nossa Senhora de Fátima - MATRIZ - CNPJ: 02.450.677/0001-57
Endereço: Rua Vera, 60, Jardim Santa Mena, CEP 07096-020, Guarulhos/SP
Finalidade Estatutária: TEM POR FINALIDADE : proteger e defender os direitos da mulher, da família, da maternidade, da infância, da adolescência e da velhice, Oferecer assistência sociais, psicológica e jurídica gratuitamente; combater e denunciar os casos de violência em todos os âmbitos de convivência humana, em especial a exploração infanto-juvenil nas suas mais diversas modalidades empreendendo a busca da responsabilização e punição de quem os violenta, abusa ou explora, com especial atenção aos casos de violência domestica, entre outras.
