| Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N°:006827 - Série: SDAS - Ano:2025 - Nome do Parlamentar: Alencar Santana Braga ,Emenda: 6827 |
31/12/2024 |
30/03/2025 |
55.620,84 |
Lei 13.019/2014, art. 29
Proposta Nº: 0335/2025
Objeto: Fortalecer a função protetiva da família contribuindo para sua melhoria de vida com qualidade.
Entidade: Caritas Diocesana de Guarulhos CDG - CNPJ: 02.450.677/0001-57
Endereço: Rua Vera, 60, Jardim Santa Mena, CEP 07096-020, Guarulhos/SP
Finalidade Estatutária: TEM POR FINALIDADE : proteger e defender os direitos da mulher, da família, da maternidade, da infância, da adolescência e da velhice, Oferecer assistência sociais, psicológica e jurídica gratuitamente; combater e denunciar os casos de violência em todos os âmbitos de convivência humana, em especial a exploração infanto-juvenil nas suas mais diversas modalidades empreendendo a busca da responsabilização e punição de quem os violenta, abusa ou explora, com especial atenção aos casos de violência domestica, entre outras.
