| Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N°:001627 - Série: 2025 - Ano:2026 - Nome do Parlamentar: Márcio Alvino ,Emenda: 1627 |
01/07/2026 |
30/06/2027 |
300.000,00 |
Lei 13.019/2014, art. 29
Proposta Nº: 0470/2026
Objeto:
Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guarulhos - MATRIZ - CNPJ: 02.450.677/0001-57
Endereço: Rua Vera, 60, Jardim Santa Mena, CEP 07096-020, Guarulhos/SP
Finalidade Estatutária: TEM POR FINALIDADE : proteger e defender os direitos da mulher, da família, da maternidade, da infância, da adolescência e da velhice, Oferecer assistência sociais, psicológica e jurídica gratuitamente; combater e denunciar os casos de violência em todos os âmbitos de convivência humana, em especial a exploração infanto-juvenil nas suas mais diversas modalidades empreendendo a busca da responsabilização e punição de quem os violenta, abusa ou explora, com especial atenção aos casos de violência domestica, entre outras.