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Data |
Vigência |
Valor R$ |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N°:001527 - Ano:2023 ,Emenda: 1527 |
01/09/2023 |
31/12/2023 |
162.133,00 |
Lei 13.019/2014, art. 29
Proposta Nº: 0465/2023
Objeto: Tem como objetivo promover a autonomia e a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes com deficiência preferencialmente pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) , preferencialmente beneficiários do BPC , propiciando acesso a beneficio , programas de transferencia de renda e outros serviços socioassistenciais , das demis politicias publicas setoriais e do sistema de garantia de direitos , de acordo com o plano de trabalho " emenda Parlamentar " nº 351880020230002, que passa a fazer parte integrante deste termo de colaboração , independentemente de transcrição.
Entidade: CIAAG - Centro de Inclusão e Apoio ao Autista de Guarulhos - CNPJ: 02.450.677/0001-57
Endereço: Rua Vera, 60, Jardim Santa Mena, CEP 07096-020, Guarulhos/SP
Finalidade Estatutária: TEM POR FINALIDADE : proteger e defender os direitos da mulher, da família, da maternidade, da infância, da adolescência e da velhice, Oferecer assistência sociais, psicológica e jurídica gratuitamente; combater e denunciar os casos de violência em todos os âmbitos de convivência humana, em especial a exploração infanto-juvenil nas suas mais diversas modalidades empreendendo a busca da responsabilização e punição de quem os violenta, abusa ou explora, com especial atenção aos casos de violência domestica, entre outras.