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Data |
Vigência |
Valor R$ |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N°:001127 - Ano:2023 - Nome do Parlamentar: EMEN. PARL. MAJOR MECCA ,Emenda: 1127 |
15/09/2023 |
31/12/2023 |
100.000,00 |
Lei 13.019/2014, art. 29
Proposta Nº: 0472/2023
Objeto: Acolhimento pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social e/ou abandono afetivo, e proporcionar um envelhecimento ativo e feliz, tendo por base a prevenção do isolamento beneficiando até 85 idosos, de acordo com o Plano de Trabalho "Emenda Parlamentar n .° 2023.021.45670" que passa a fazer parte integrante deste Termo de Colaboração, independente de transcrição.
Entidade: Associação Congregação de Santa Catarina – Lar Madre Regina - CNPJ: 02.450.677/0001-57
Endereço: Rua Vera, 60, Jardim Santa Mena, CEP 07096-020, Guarulhos/SP
Finalidade Estatutária: TEM POR FINALIDADE : proteger e defender os direitos da mulher, da família, da maternidade, da infância, da adolescência e da velhice, Oferecer assistência sociais, psicológica e jurídica gratuitamente; combater e denunciar os casos de violência em todos os âmbitos de convivência humana, em especial a exploração infanto-juvenil nas suas mais diversas modalidades empreendendo a busca da responsabilização e punição de quem os violenta, abusa ou explora, com especial atenção aos casos de violência domestica, entre outras.
